Medicamentos de receita obrigatória

Legalmente, os medicamentos são divididos em duas categorias: os que dependem de prescrição (receita) para compra e os de venda livre. Os medicamentos de receita obrigatória – considerados seguros para uso apenas sob supervisão médica – podem ser fornecidos somente mediante uma receita por escrito de um profissional habilitado (por exemplo, médico, dentista ou veterinário).

Os medicamentos de venda livre – considerados seguros para uso sem supervisão médica – são vendidos nas farmácias sem receita. Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) é o órgão governamental que decide quais medicamentos precisam obrigatoriamente de receita e quais podem ser vendidos livremente, sem necessidade de receita. Depois de muitos anos de uso dentro da norma de prescrição, medicamentos com excelente registro de segurança podem ser aprovados pela FDA para venda livre, sem necessidade de receita.

O medicamento ibuprofen, um analgésico, é uma droga que antigamente precisava de receita para compra, mas que atualmente pode ser comprada sem receita. Freqüentemente a quantidade do ingrediente ativo existente em cada comprimido, cápsula, ou drágea de uma substância aprovada para venda livre é substancialmente menor que a quantidade em uma dose do medicamento receitado.

Nos Estados Unidos, o inventor ou descobridor de uma substância nova recebe uma patente que lhe assegura direitos exclusivos para uso da fórmula durante dezessete anos, embora comumente muitos desses anos já tenham transcorrido por ocasião da aprovação da substância para venda.

Enquanto a patente for válida, a substância é considerada um medicamento registrado. Um medicamento genérico (não registrado) não é protegido por patente. Depois que a patente expira, o medicamento pode ser legalmente comercializado, com seu nome genérico, por qualquer fabricante ou vendedor aprovado pela FDA, mas o detentor original dos direitos autorais ainda controla os direitos do nome comercial do medicamento. Na maior parte dos casos, as versões genéricas são vendidas a preços mais baixos que o medicamento original.

Fonte: Manual Merck Saúde para família.